CNAE 0121-1/01: horticultura, exceto morango

Resposta direta

O CNAE 0121-1/01 corresponde a horticultura, exceto morango. A atividade é permitida no Simples Nacional, e há ocupações permitidas ao MEI.

O que este CNAE inclui

O cultivo de acelga, agrião, alface, brócolis, couve, endívia, mostarda e outras hortaliças folhosas e de talo- o cultivo de abobrinha, berinjela, chuchu, pimentão, pepino, tomate estaqueado (de mesa), abobrinha e outras hortaliças de frutos
O cultivo de araruta, batata-doce, cará, inhame, beterraba, batata-baroa, cenoura, nabo, rabanete e outras hortaliças tuberosas e raízes
O cultivo de ervilha, grão-de-bico, lentilha e outras hortaliças em vagens
O cultivo de alcaparras, pimenta, erva-doce, coentro, cominho, manjericão, gengibre e outras hortaliças condimentares ou medicinais
O cultivo de cogumelos comestíveis
Ainda - a produção de sementes e mudas de plantas hortícolas, quando atividade complementar ao cultivo

Exemplos de atividades (IBGE): Abobrinha verde; Abobrinha; Absinto (losna); Acelga; Agrião; Aipo; Alcachofra; Alcaparras; Alcaçuz; Alecrim; Alface americana; Alface; Alfavaca; Alho porro; Almeirão.

O que este CNAE não inclui

O cultivo de alho (0119-9/02)
O cultivo de cebola (0119-9/04)
O cultivo de melão (0119-9/07)
O cultivo de melancia (0119-9/08)
O cultivo de batata-inglesa (0119-9/03)
O cultivo de mandioca (0119-9/06)
O cultivo de tomate rasteiro (0119-9/09)
O cultivo de morango (0121-1/02)
A produção de sementes certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
A produção de mudas certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
Os serviços de limpeza, lavagem, classificação e ornamentação de produtos hortícolas realizados sob contrato (0163-6/00)
A preparação de conservas dos produtos desta subclasse (1032-5/99)
A produção de suco concentrado dos produtos desta subclasse (1033-3/01)
A produção de suco dos produtos desta subclasse, exceto sucos concentrados (1033-3/02)

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Permitido.
MEI: Sim.

Ocupações MEI ligadas a este código:

Viveirista

Para saber o anexo, o imposto e as regras específicas, veja contabilidade para horticultores.

Perguntas frequentes

O CNAE 0121-1/01 pode ser MEI?

Sim, para as ocupações do Anexo XI ligadas a este código: viveirista.

O CNAE 0121-1/01 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 0121-1/01 e o 0119-9/02?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0121-1/01 não inclui: o cultivo de alho, que fica no 0119-9/02.

Fontes

IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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