CNAE 0119-9/02: cultivo de alho

Resposta direta

O CNAE 0119-9/02 corresponde a cultivo de alho. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

O cultivo de alho
Ainda - a produção de alhos-sementes, quando atividade complementar ao cultivo

Exemplos de atividades (IBGE): Alho; Sementes e mudas de alho quando complementar ao cultivo.

O que este CNAE não inclui

A produção de alhos-sementes certificados, inclusive modificados geneticamente (0142-3/00)
Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
A preparação de especiarias, molhos, temperos e condimentos (1095-3/00)

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Permitido.
MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 0119-9/02 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 0119-9/02 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 0119-9/02 e o 0142-3/00?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0119-9/02 não inclui: a produção de alhos-sementes certificados, inclusive modificados geneticamente, que fica no 0142-3/00.

Fontes

IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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