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CNAE 0119-9/06: cultivo de mandioca

Resposta direta

O CNAE 0119-9/06 corresponde a cultivo de mandioca. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

  • O cultivo de mandioca
  • Ainda - a produção de manivas (mudas) de mandioca, quando atividade complementar ao cultivo

Exemplos de atividades (IBGE): Aipim; Macaxeira; Mandioca; Manivas (mudas de mandioca, macaxeira ou aipim), quando complementar ao cultivo).

O que este CNAE não inclui

  • A produção de manivas (mudas) certificadas de mandioca, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
  • Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
  • A fabricação de conservas de mandioca (1032-5/99)
  • A produção de farinha de mandioca e derivados (1063-5/00)

Simples Nacional e MEI

  • Simples Nacional: Permitido.
  • MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 0119-9/06 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 0119-9/06 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 0119-9/06 e o 0142-3/00?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0119-9/06 não inclui: a produção de manivas certificadas de mandioca, inclusive modificadas geneticamente, que fica no 0142-3/00.

Fontes

  • IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
  • Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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