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CNAE 4120-4/00: construção de edifícios

Resposta direta

O CNAE 4120-4/00 corresponde a construção de edifícios. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

  • A construção de edifícios residenciais de qualquer tipo:
  • Casas e residências unifamiliares
  • Edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus)
  • A construção de edifícios comerciais de qualquer tipo:
  • Consultórios e clínicas médicas
  • Escolas
  • Escritórios comerciais
  • Hospitais
  • Hotéis, motéis e outros tipos de alojamento
  • Lojas, galerias e centros comerciais
  • Restaurantes e outros estabelecimentos similares
  • Shopping centers
  • A construção de edifícios destinados a outros usos específicos:
  • Armazéns e depósitos
  • Edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas
  • Edifícios para uso agropecuário
  • Estações para trens e metropolitanos
  • Estádios esportivos e quadras cobertas
  • Igrejas e outras construções para fins religiosos (templos)
  • Instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.)
  • Penitenciárias e presídios
  • Postos de combustível
  • A construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.)
  • Ainda - as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes
  • A montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante

Exemplos de atividades (IBGE): Apartamentos, casas, conjuntos habitacionais, prédios, edifícios, edificações, condomínios, residências, etc., construção de; Apartamentos, casas, conjuntos habitacionais, prédios, edifícios, edificações, condomínios, residências, etc., reforma de (construtor geral); Apartamentos, casas, conjuntos habitacionais, prédios, edifícios, edificações, condomínios, residências, etc., reformas em; Armazéns, silos, depósitos e etc.; Cabines sanitárias de concreto e pvc; Casa de guarda; Casas pré-fabricadas, kits de habitação, etc.; Casas, residências, moradias, apartamentos, etc. unifamiliares, construção ou reforma de; Centros comerciais, galerias, shopping centers, lojas comerciais, etc.; Cinemas, teatros, clubes, circos, salas de espetáculos, parques de diversão, etc.; Clinicas, hospitais; Construtores residenciais; Consultórios e clínicas médicas, construção ou reforma de; Edificações não residenciais: escritórios, lojas, plantas industriais, prédios governamentais e etc., obras de reformas em; Edificações para fins culturais ou recreativos, construção de.

O que este CNAE não inclui

  • A fabricação e a montagem de casas de madeira (1622-6/01), de concreto (2330-3/04) ou de estrutura metálica (2511-0/00), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante
  • A fabricação de estruturas metálicas (2511-0/00)
  • A realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (4110-7/00)
  • As obras de instalações elétricas (4321-5/00), hidráulicas, sanitárias e de gás (4322-3/01), etc
  • Os serviços de acabamento da construção (43.30-4)
  • A execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (4399-1/01)
  • Os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (7111-1/00)
  • Os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00)

Simples Nacional e MEI

  • Simples Nacional: Permitido.
  • MEI: Não.

Para saber o anexo, o imposto e as regras específicas, veja contabilidade para construtoras.

Perguntas frequentes

O CNAE 4120-4/00 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 4120-4/00 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 4120-4/00 e o 1622-6/01?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 4120-4/00 não inclui: a fabricação e a montagem de casas de madeira, de concreto ou de estrutura metálica, pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante, que fica no 1622-6/01.

Fontes

  • IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
  • Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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