CNAE 0116-4/99: cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

O que este CNAE inclui

• O cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária: colza, gergelim, linho e outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
• Ainda - a produção de sementes das oleaginosas desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo

Exemplos de atividades (IBGE): Colza; Gergelim; Linho; Oleaginosas de lavoura temporária; Semente de colza (quando realizada juntamente ao cultivo); Semente de gergelim (quando realizada juntamente ao cultivo); Semente de linho (quando realizada juntamente ao cultivo).

O que este CNAE não inclui

• A produção de sementes certificadas das oleaginosas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
• Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
• O beneficiamento das oleaginosas desta subclasse em estabelecimento agrícola realizado sob contrato (0163-6/00)
• A produção de óleo em bruto das oleaginosas desta subclasse (1041-4/00)
• O refino de óleos vegetais desta subclasse (1042-2/00)
• A fabricação de margarinas e gorduras das oleaginosas desta subclasse (1043-1/00)
• A produção de biocombustível (1932-2/00)

Simples Nacional e MEI

• Simples Nacional: Permitido.
• MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.