CNAE 4391-6/00: obras de fundações

Resposta direta

O CNAE 4391-6/00 corresponde a obras de fundações. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

A execução de fundações diversas para edifícios e outras obras de engenharia civil, inclusive a cravação de estacas
Ainda - a execução de reforço de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil
O aluguel, com operador, de equipamentos para execução de fundações

Exemplos de atividades (IBGE): Alicerces e blocos de fundação, construção de; Baldrames, construção de; Bate-estacas com operador; Edificações e estruturas, perfuração (construção) para; Equipamentos de perfuração (perfuratrizes) para execução de fundações com operador; Estacas (raiz, trado, tipo franki, pré moldadas, strauss), obras de cravação de; Estacas para fundações (strauss, franki, simplex, metálicas, pré moldadas, raiz, mega, prensada, moldadas in-loco), cravação de; Estaqueamento (fundação por estacas); Estaqueamento ou cravação de estacas; Fundação (fundações) por tubulão (tubulões), execução de; Fundações contínuas, construção de; Fundações diversas para edifícios e outras obras de engenharia, execução de; Fundações em estacas escavadas, construção de; Fundações em estacas hélice contínuas, construção de; Fundações em estacas raiz, construção de.

O que este CNAE não inclui

A perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa (0600-0/01), ou quando realizada por terceiros (0910-6/00)
As sondagens destinadas à construção civil (4312-6/00)
As obras de terraplenagem (4313-4/00)
O rebaixamento de lençóis freáticos e a drenagem do solo destinado à construção (4319-3/00)
A perfuração e abertura de poços de água (4399-1/05)
As atividades de prospecção geológica (7119-7/02)

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Permitido.
MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 4391-6/00 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 4391-6/00 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 4391-6/00 e o 0600-0/01?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 4391-6/00 não inclui: a perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, incluídas as investigações geofísicas, geológicas e sísmicas, quando realizada pela própria empresa, ou quando realizada por terceiros, que fica no 0600-0/01.

Fontes

IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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