CNAE 0321-3/99: cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente

O que este CNAE inclui

• A realização de cultivos e semicultivos, em água salgada ou salobra, de espécies do meio aquático vegetais (plantas aquáticas, algas) ou animais (espécies cujas fases reprodutivas de seu ciclo vital se processam no todo ou em parte na água), exceto a criação de peixes, camarões, ostras, mexilhões e peixes ornamentais

Exemplos de atividades (IBGE): Algas em água salgada e salobra; Algas em água salgada; Algas em água salobra; Pérolas cultivadas de água salgada e salobra; Pérolas cultivadas de água salgada; Pérolas cultivadas de água salobra.

O que este CNAE não inclui

• A criação de escargô (0159-8/03)
• A criação de peixes em água salgada ou salobra (0321-3/01) e em água doce (0322-1/01)
• A criação de camarões (0321-3/02) e (0322-1/02)
• A criação de ostras e mexilhões (0321-3/03) e (0322-1/03)
• A criação de peixes ornamentais em água salgada ou salobra (0321-3/04) e em água doce (0322-1/04)

Simples Nacional e MEI

• Simples Nacional: Permitido.
• MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.