CNAE 0159-8/99: criação de outros animais não especificados anteriormente
O CNAE 0159-8/99 corresponde a criação de outros animais não especificados anteriormente. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.
O que este CNAE inclui
- A criação de coelhos
- A criação de minhocas e a correspondente produção de húmus
- A criação de animais para pesquisas (biotério) e para produção de vacinas e soros
- A criação de animais silvestres (capivara, tartaruga, javali, paca, cateto e outros animais silvestres, exceto aves)
Exemplos de atividades (IBGE): Animais para pesquisa; Biotério; Borboletas; Capivara; Cateto; Cobaias; Cobras, serpentes e outros répteis; Coelho - cunicultura; Coelhos (lebres); Cunicultura; Insetos; Javali; Minhoca; Minhocas - minhocultura; Paca.
O que este CNAE não inclui
- A criação de caprinos (0153-9/01)
- A criação de aves silvestres (0155-5/04)
- A criação de abelhas (0159-8/01)
- A criação de animais de estimação (0159-8/02)
- A criação de escargô (0159-8/03)
- A criação de bicho-da-seda (0159-8/04)
- A criação de rã (0322-1/05)
- A criação de jacaré (0322-1/06)
- O abate dos animais desta subclasse (1012-1/02)
- A preparação de produtos de carne (1013-9/01)
- A preparação de subprodutos do abate (1013-9/02)
- O curtimento e outras preparações de couro (1510-6/00)
Simples Nacional e MEI
- Simples Nacional: Permitido.
- MEI: Não.
O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.
Perguntas frequentes
O CNAE 0159-8/99 pode ser MEI?
Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.
O CNAE 0159-8/99 pode ser do Simples Nacional?
Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.
Qual a diferença entre o 0159-8/99 e o 0153-9/01?
Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0159-8/99 não inclui: a criação de caprinos, que fica no 0153-9/01.
Fontes
- IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
- Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)
Esta página ajudou você a escolher o CNAE?
Obrigado. Sua resposta ajuda a decidir quais páginas revisar primeiro.
Vai abrir uma empresa? A gente escolhe o CNAE certo e faz a simulação de impostos com você.
Falar com um contador