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CNAE 0159-8/99: criação de outros animais não especificados anteriormente

Resposta direta

O CNAE 0159-8/99 corresponde a criação de outros animais não especificados anteriormente. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

  • A criação de coelhos
  • A criação de minhocas e a correspondente produção de húmus
  • A criação de animais para pesquisas (biotério) e para produção de vacinas e soros
  • A criação de animais silvestres (capivara, tartaruga, javali, paca, cateto e outros animais silvestres, exceto aves)

Exemplos de atividades (IBGE): Animais para pesquisa; Biotério; Borboletas; Capivara; Cateto; Cobaias; Cobras, serpentes e outros répteis; Coelho - cunicultura; Coelhos (lebres); Cunicultura; Insetos; Javali; Minhoca; Minhocas - minhocultura; Paca.

O que este CNAE não inclui

Simples Nacional e MEI

  • Simples Nacional: Permitido.
  • MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 0159-8/99 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 0159-8/99 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 0159-8/99 e o 0153-9/01?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0159-8/99 não inclui: a criação de caprinos, que fica no 0153-9/01.

Fontes

  • IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
  • Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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