CNAE 0159-8/01: apicultura

Resposta direta

O CNAE 0159-8/01 corresponde a apicultura. A atividade é permitida no Simples Nacional, e há ocupações permitidas ao MEI.

O que este CNAE inclui

A criação de abelhas para a produção de mel, cera e outros produtos apícolas

Exemplos de atividades (IBGE): Cera de abelha sem ferrão; Mel de abelhas sem ferrão; Abelhas de espécies nativas; Abelhas nativas sem ferrão; Apicultura; Cera de abelha meliponas; Cera de abelha; Mel de abelha; Mel de abelhas meliponas; Meliponicultura; Própolis; Remoção, captura de enxames de abelhas.

O que este CNAE não inclui

As notas oficiais não listam exclusões específicas para este código.

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Permitido.
MEI: Sim.

Ocupações MEI ligadas a este código:

Apicultor(a)

Para saber o anexo, o imposto e as regras específicas, veja contabilidade para apicultores.

Perguntas frequentes

O CNAE 0159-8/01 pode ser MEI?

Sim, para as ocupações do Anexo XI ligadas a este código: apicultor(a).

O CNAE 0159-8/01 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Fontes

IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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