CNAE 0155-5/04: criação de aves, exceto galináceos

Resposta direta

O CNAE 0155-5/04 corresponde a criação de aves, exceto galináceos. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

A criação de outras aves domésticas: perus, codornas, gansos, patos, marrecos, galinhas-d’angola e avestruzes
A criação de outras aves silvestres como: perdizes, faisões, emas

Exemplos de atividades (IBGE): Avestruz - estrutiocultura; Avestruz; Codornas; Emas; Esterco de aves; Faisões; Galinhas d’angola; Gansos; Marrecos; Patos; Perdizes; Perus.

O que este CNAE não inclui

A criação de frangos para corte (0155-5/01)
A produção de pintos de 1 dia (0155-5/02)
A produção de ovos de galinha (0155-5/05)
O abate de aves (1012-1/01)
A preparação de produtos de carne de aves (1013-9/01)
A produção de ovos das aves desta subclasse (0155-5/05)

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Permitido.
MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 0155-5/04 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 0155-5/04 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 0155-5/04 e o 0155-5/01?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0155-5/04 não inclui: a criação de frangos para corte, que fica no 0155-5/01.

Fontes

IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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