CNAE 0119-9/99: cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
O CNAE 0119-9/99 corresponde a cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.
O que este CNAE inclui
- O cultivo de abóbora, feijão verde, palmarosa e vetiver
- O cultivo de capim napier, milho, palma, trevo e outras forrageiras para corte
- O cultivo de leguminosas: ervilha em grão seco, fava e outras leguminosas de lavoura temporária
- O cultivo de outras lavouras temporárias não especificadas anteriormente
- Ainda - a produção de sementes das plantas desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo
Exemplos de atividades (IBGE): Abóbora moranga; Abóbora; Alfafa (forrageira para corte); Alfafa (forrageira); Alfafa; Aveia forrageira para corte; Azevem forrageira para corte; Azevem forrageira; Braquiara forrageira; Braquiaria forrageira para corte; Cana forrageira para corte; Cana forrageira; Capim colonião ou colônia forrageira para corte; Capim elefante forrageira para corte; Capim elefante forrageira.
O que este CNAE não inclui
- O cultivo de morango (0121-1/02)
- O cultivo de tomate estaqueado (de mesa) (0121-1/01)
- O cultivo de araruta, batata-doce, cará e inhame (0121-1/01)
- O cultivo de legumes e hortaliças (0121-1/01)
- A produção de sementes certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
- A produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pastos, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
- A produção de mudas certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
- Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
- A fabricação de conservas dos produtos desta subclasse (1032-5/99)
- A produção de suco concentrado de frutas e de legumes desta subclasse (1033-3/01)
- A produção de suco de frutas e de legumes desta subclasse, exceto sucos concentrados (1033-3/02)
Simples Nacional e MEI
- Simples Nacional: Permitido.
- MEI: Não.
O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.
Perguntas frequentes
O CNAE 0119-9/99 pode ser MEI?
Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.
O CNAE 0119-9/99 pode ser do Simples Nacional?
Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.
Qual a diferença entre o 0119-9/99 e o 0121-1/02?
Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0119-9/99 não inclui: o cultivo de morango, que fica no 0121-1/02.
Fontes
- IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
- Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)
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