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CNAE 0119-9/99: cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Resposta direta

O CNAE 0119-9/99 corresponde a cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

  • O cultivo de abóbora, feijão verde, palmarosa e vetiver
  • O cultivo de capim napier, milho, palma, trevo e outras forrageiras para corte
  • O cultivo de leguminosas: ervilha em grão seco, fava e outras leguminosas de lavoura temporária
  • O cultivo de outras lavouras temporárias não especificadas anteriormente
  • Ainda - a produção de sementes das plantas desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo

Exemplos de atividades (IBGE): Abóbora moranga; Abóbora; Alfafa (forrageira para corte); Alfafa (forrageira); Alfafa; Aveia forrageira para corte; Azevem forrageira para corte; Azevem forrageira; Braquiara forrageira; Braquiaria forrageira para corte; Cana forrageira para corte; Cana forrageira; Capim colonião ou colônia forrageira para corte; Capim elefante forrageira para corte; Capim elefante forrageira.

O que este CNAE não inclui

  • O cultivo de morango (0121-1/02)
  • O cultivo de tomate estaqueado (de mesa) (0121-1/01)
  • O cultivo de araruta, batata-doce, cará e inhame (0121-1/01)
  • O cultivo de legumes e hortaliças (0121-1/01)
  • A produção de sementes certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
  • A produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pastos, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
  • A produção de mudas certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
  • Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
  • A fabricação de conservas dos produtos desta subclasse (1032-5/99)
  • A produção de suco concentrado de frutas e de legumes desta subclasse (1033-3/01)
  • A produção de suco de frutas e de legumes desta subclasse, exceto sucos concentrados (1033-3/02)

Simples Nacional e MEI

  • Simples Nacional: Permitido.
  • MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 0119-9/99 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 0119-9/99 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 0119-9/99 e o 0121-1/02?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0119-9/99 não inclui: o cultivo de morango, que fica no 0121-1/02.

Fontes

  • IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
  • Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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