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CNAE 0112-1/99: cultivo de outras fibras de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Resposta direta

O CNAE 0112-1/99 corresponde a cultivo de outras fibras de lavoura temporária não especificadas anteriormente. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

  • O cultivo de outras fibras de lavoura temporária: junco, linho, malva, rami, sorgo vassoura e outras fibras de lavoura temporária não especificadas anteriormente
  • Ainda - a produção de sementes das fibras desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo

Exemplos de atividades (IBGE): Fibras de lavoura temporária; Fibras têxteis de lavoura temporária; Junco; Malva; Mudas de malva (quando realizada juntamente ao cultivo); Rami; Rizomas de rami (quando realizada juntamente ao cultivo); Semente de malva (quando realizada juntamente ao cultivo); Sementes de sorgo vassoura (quando realizada juntamente ao cultivo); Sorgo vassoura.

O que este CNAE não inclui

  • O cultivo de algodão herbáceo (0112-1/01)
  • O cultivo de juta (0112-1/02)
  • O cultivo de algodão arbóreo (0139-3/99)
  • A produção de sementes certificadas das fibras desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
  • A produção de mudas certificadas das fibras desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
  • Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
  • A preparação das fibras desta subclasse, em estabelecimento não-agrícola (1312-0/00)

Simples Nacional e MEI

  • Simples Nacional: Permitido.
  • MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 0112-1/99 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 0112-1/99 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 0112-1/99 e o 0112-1/01?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0112-1/99 não inclui: o cultivo de algodão herbáceo, que fica no 0112-1/01.

Fontes

  • IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
  • Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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