CNAE 0810-0/09: extração de basalto e beneficiamento associado

Resposta direta

O CNAE 0810-0/09 corresponde a extração de basalto e beneficiamento associado. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

A extração de basalto e o beneficiamento associado ou em continuação à extração

Exemplos de atividades (IBGE): Basalto; Basalto.

O que este CNAE não inclui

As atividades de apoio à extração de basalto realizadas sob contrato (0990-4/03)
O corte, aparelhamento ou recorte de basalto não associado à extração (2391-5/02) e (2391-5/03)

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Permitido.
MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 0810-0/09 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 0810-0/09 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 0810-0/09 e o 0990-4/03?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0810-0/09 não inclui: as atividades de apoio à extração de basalto realizadas sob contrato, que fica no 0990-4/03.

Fontes

IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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