CNAE 2391-5/02: aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração

Resposta direta

O CNAE 2391-5/02 corresponde a aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

O corte ou aparelhamento de blocos de mármore, granito, ardósia e outras pedras, não associado à extração
A produção de pedras para construção (meios-fios, paralelepípedos, pedras marroadas, placas ou chapas de pedras, pedras lavradas, etc.) não associada à extração

Exemplos de atividades (IBGE): Ardósia em chapas; Cantaria (pedras); Cantoneiras de mármore; Degraus de mármore; Degraus de pedras; Granito em placas; Ladrilhos, cubos, pastilhas e semelhantes de pedras para construção; Lajotas, soleiras, degraus e rodapés de mármore; Lajotas, soleiras, degraus e rodapés de pedras; Meios-fios de pedra; Mármore em placas; Paralelepípedos; Pedras para calcamento de ruas; Pedras para construção, n.e.; Polimento, apicoamento, flamagem, corte, acabamento, resinagem e telagem de placas e chapas de mármore, granito, ardósia e outras pedras.

O que este CNAE não inclui

O corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra (resserrado) não associado à extração (2391-5/03)
O britamento de pedras e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (grupo 08.1)
A fabricação de pedra artificial (p.ex., mármore sintético) (2229-3/03)

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Permitido.
MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 2391-5/02 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 2391-5/02 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 2391-5/02 e o 2391-5/03?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 2391-5/02 não inclui: o corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra não associado à extração, que fica no 2391-5/03.

Fontes

IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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