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CNAE 0990-4/03: atividades de apoio à extração de minerais não metálicos

Resposta direta

O CNAE 0990-4/03 corresponde a atividades de apoio à extração de minerais não metálicos. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

  • Os serviços de apoio realizados por contrato requeridos pelas atividades de extração de minerais não-metálicos:
  • Exploração por métodos de prospecção tradicionais, como a retirada de amostras, as observações geológicas, bem como as perfurações e reperfurações com objetivo de análise de campos de extração de minérios
  • A drenagem e bombeamento
  • A perfuração para teste
  • O transporte off-road em locais de extração mineral

Exemplos de atividades (IBGE): Apoio a extração de calcário ou dolomita; Apoio a extração de carvão mineral; Apoio a extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas); Apoio a extração de gesso ou caulim; Apoio a extração de grafita; Apoio a extração de minerais não-metalicos; Apoio a extração de minerais para a fabricação de adubos ou fertilizantes; Apoio a extração de minerais para a fabricação de produtos químicos; Apoio a extração de mármore ou granito; Apoio a extração de pedra, areia e argila; Apoio a extração de quartzo; Apoio a extração de sal marinho ou sal-gema.

O que este CNAE não inclui

  • A operação de minas e escavações na forma de contratação (divisão 08)
  • Os serviços especializados de reparação de máquinas e equipamentos para mineração (3314-7/15)
  • Os estudos geológicos e de prospecção para a obtenção de informações sobre a estrutura do subsolo e a localização de campos de minerais e depósitos subterrâneos de água (7119-7/02)

Simples Nacional e MEI

  • Simples Nacional: Permitido.
  • MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 0990-4/03 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 0990-4/03 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Fontes

  • IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
  • Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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