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CNAE 2391-5/03: aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

Resposta direta

O CNAE 2391-5/03 corresponde a aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras. A atividade é permitida no Simples Nacional, e há ocupações permitidas ao MEI.

O que este CNAE inclui

  • O corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra (resserrado) não associado à extração
  • A execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras (móveis, obras de arte como imagens, esculturas, complementos decorativos, etc.) não associada à extração
  • As atividades de desdobragem, serragem e corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras, não associado à extração

Exemplos de atividades (IBGE): Ardósia trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada; Artefatos de pedras decorativas (ardósia, são tome, granito, etc), fabricação de; Artesanato em mármore, granito, ardósia ou outras pedras; Bancadas de granito para pias; Bancadas de mármore para pias; Bancos, mesas e outras peças de ardósia; Bases de ardósia para chaves elétricas, porta-fusíveis, etc; Cinzeiros, imagens e outros trabalhos em ardósia e outras pedras; Corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras em chapas, tiras ou ladrilhos; Desdobragem, serragem e corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras; Granito recortado a partir de placas ou chapas; Granito talhado, serrado ou trabalhado de outro modo, inclusive chapas de granito para pias; Jazigos, túmulos e sepulturas de granito; Jazigos, túmulos e sepulturas de mármore; Jazigos, túmulos e sepulturas de pedras.

O que este CNAE não inclui

  • O britamento de pedras e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (grupo 08.1)
  • O corte ou aparelhamento de blocos de pedra, não associado à extração (2391-5/02)
  • A fabricação de pedra artificial (p.ex., mármore sintético) (2229-3/03)
  • O comércio (compra e revenda sem transformação) nas formas atacadista e varejista de:
    • mármore e granito para construção (4679-6/02)
    • peças prontas de mármore e granito para construção (4679-6/02)
    • pedras decorativas e para revestimento (4744-0/06)
    • materiais de construção em geral (4744-0/99)

Simples Nacional e MEI

  • Simples Nacional: Permitido.
  • MEI: Sim.

Ocupações MEI ligadas a este código:

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 2391-5/03 pode ser MEI?

Sim, para as ocupações do Anexo XI ligadas a este código: artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras.

O CNAE 2391-5/03 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Fontes

  • IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
  • Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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