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CNAE 0133-4/09: cultivo de maracujá

Resposta direta

O CNAE 0133-4/09 corresponde a cultivo de maracujá. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

  • O cultivo de maracujá
  • Ainda - a produção de mudas de maracujá, quando atividade complementar ao cultivo

Exemplos de atividades (IBGE): Maracujá.

O que este CNAE não inclui

  • A produção de suco concentrado de maracujá (1033-3/01)
  • A produção de suco de maracujá, exceto sucos concentrados (1033-3/02)
  • A preparação de conservas de maracujá (1031-7/00)
  • A produção de mudas certificadas de maracujá, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
  • O serviço de poda nas lavouras de maracujá (0161-0/02)
  • Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)

Simples Nacional e MEI

  • Simples Nacional: Permitido.
  • MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 0133-4/09 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 0133-4/09 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 0133-4/09 e o 1033-3/01?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0133-4/09 não inclui: a produção de suco concentrado de maracujá, que fica no 1033-3/01.

Fontes

  • IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
  • Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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