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CNAE 0122-9/00: cultivo de flores e plantas ornamentais

Resposta direta

O CNAE 0122-9/00 corresponde a cultivo de flores e plantas ornamentais. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

  • A produção de flores, folhagens e plantas ornamentais, para corte, para produção de plantas em vasos, jardino-cultura, ornamentação ou paisagismo
  • Ainda - a produção de sementes e mudas de flores, folhagens e de plantas ornamentais, quando atividade complementar ao cultivo

Exemplos de atividades (IBGE): Antúrios; Cravos; Crisântemos; Figo-da-índia; Flores para corte; Folhagens em vaso; Folhagens para corte; Gladíolos; Gramas; Grevilha de jardim (grevillea banksii); Lírios; Margaridas; Orquídeas; Palmas; Palmeiras.

O que este CNAE não inclui

  • A produção de sementes certificadas de plantas da floricultura, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
  • A produção de mudas certificadas de plantas da floricultura, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
  • A produção de sementes certificadas de plantas da lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (01 41-5/01)
  • A produção de mudas certificadas de plantas da lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
  • O cultivo de mudas em viveiros florestais (0210-1/06)
  • O plantio, tratamento e manutenção de jardins e gramados (8130-3/00)

Simples Nacional e MEI

  • Simples Nacional: Permitido.
  • MEI: Não.

Para saber o anexo, o imposto e as regras específicas, veja contabilidade para floricultores e viveiristas.

Perguntas frequentes

O CNAE 0122-9/00 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 0122-9/00 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 0122-9/00 e o 0141-5/01?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0122-9/00 não inclui: a produção de sementes certificadas de plantas da floricultura, inclusive modificadas geneticamente, que fica no 0141-5/01.

Fontes

  • IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
  • Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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