CNAE 9001-9/99: artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
O CNAE 9001-9/99 corresponde a artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.
O que este CNAE inclui
- A produção de espetáculos de som e luz
- A produção de shows pirotécnicos
- As atividades de diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo
- As atividades de apresentadores de programa de televisão e de rádio
- As atividades de cenografia
- As atividades de elaboração de roteiros de teatro, cinema, etc
- A produção e promoção de espetáculos artísticos e de eventos culturais não especificados anteriormente
Exemplos de atividades (IBGE): Preparação de elenco para atividades artísticas; Apresentadores de programas de televisão e rádio; Cenografia ligada às atividades artísticas; Diretores, produtores e empresários de eventos artísticos ao vivo; Efeitos especiais ligados às atividades artísticas; Elaboração de roteiros; Espetáculo de fogos de artifício; Espetáculo de som e luz; Espetáculo pirotécnico; Figurinos estilizados; Montagem de cenários; Operação de câmera; Roteirista; Serviços auxiliares às atividades artísticas.
O que este CNAE não inclui
- A produção de filmes em estúdios cinematográficos (5911-1/01)
- As atividades de animação e efeitos especiais em filmes (5912-0/99)
- As atividades de exibição cinematográfica (5914-6/00)
- As atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (7490-1/05)
- As atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (7810-8/00)
- As atividades de reserva e de venda de ingressos para espetáculos teatrais, musicais, de dança e demais atividades cênicas e de espetáculos (7990-2/00)
- As atividades de atores independentes (9001-9/01)
- As atividades de músicos independentes (9001-9/02)
- As atividades de profissionais da dança independentes (9001-9/03)
- As atividades de sonorização e iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais (9001-9/06)
Simples Nacional e MEI
- Simples Nacional: Permitido.
- MEI: Não.
Para saber o anexo, o imposto e as regras específicas, veja contabilidade para atores e artistas cênicos.
Perguntas frequentes
O CNAE 9001-9/99 pode ser MEI?
Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.
O CNAE 9001-9/99 pode ser do Simples Nacional?
Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.
Qual a diferença entre o 9001-9/99 e o 5911-1/01?
Segundo as notas oficiais do IBGE, o 9001-9/99 não inclui: a produção de filmes em estúdios cinematográficos, que fica no 5911-1/01.
Fontes
- IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
- Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)
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