CNAE 4330-4/05: aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

Resposta direta

O CNAE 4330-4/05 corresponde a aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores. A atividade é permitida no Simples Nacional, e há ocupações permitidas ao MEI.

O que este CNAE inclui

A colocação de revestimentos de cerâmica, azulejo, mármore, granito, pedras e outros materiais em paredes e pisos, tanto no interior quanto no exterior de edificações
A colocação de tacos, carpetes e outros materiais de revestimento de pisos
A calafetagem, raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos
A colocação de papéis de parede

Exemplos de atividades (IBGE): Azulejos, colocação de; Calafetagem, raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos (construção); Calafetagem; Carpetes, tapetes e passadeiras, colocação de; Filmes ou películas de poliéster de controle solar (insulfilme) em imóveis; Nivelamento de pisos e aplicação de contrapisos; Papéis de parede, colocação de; Pisos de plástico, borracha e materiais semelhantes, colocação de; Pisos e azulejos, assentamento de; Pisos e azulejos, colocação de; Pisos encerados, execução de; Raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos, paredes e tetos; Revestimento em pastilhas para paredes e fachadas, colocação de; Revestimentos de cerâmica, azulejos, mármore, granito, pedras e outros materiais em paredes e pisos, tanto no interior quanto no exterior de edificações, colocação de; Revestimentos em alumínio composto para paredes, colunas, vigas e fachadas, execução de.

O que este CNAE não inclui

A impermeabilização em obras de engenharia civil (4330-4/01)
Os serviços de limpeza de fachada, com jateamento de areia e semelhante (4399-1/99)

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Permitido.
MEI: Sim.

Ocupações MEI ligadas a este código:

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 4330-4/05 pode ser MEI?

Sim, para as ocupações do Anexo XI ligadas a este código: azulejista, calafetador(a), colocador(a) de revestimentos, pastilheiro(a), sintequeiro(a).

O CNAE 4330-4/05 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 4330-4/05 e o 4330-4/01?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 4330-4/05 não inclui: a impermeabilização em obras de engenharia civil, que fica no 4330-4/01.

Fontes

IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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