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CNAE 2021-5/00: fabricação de produtos petroquímicos básicos

Resposta direta

O CNAE 2021-5/00 corresponde a fabricação de produtos petroquímicos básicos. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

  • A fabricação de produtos da primeira geração petroquímica como: eteno, propeno, benzeno, tolueno, xilenos, butadieno, butenos, metanol e naftaleno

Exemplos de atividades (IBGE): Benzeno; Buta - 1,3-dieno não-saturado; Butileno (buteno); Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos, n.e.; Eteno; Etileno (eteno); Hidrocarbonetos acíclicos, não saturados, n.e.; Hidrocarbonetos acíclicos, saturados; Hidrocarbonetos cíclicos, n.e.; Isopropenos não saturados; Metanol a partir do gás natural; Mistura de isômeros do sileno; Mistura de isômeros do xileno; Naftaleno; Naftalina.

O que este CNAE não inclui

  • A fabricação de metano, etano, propano e butano obtidos da extração do petróleo (0600-0/01) e do refino do petróleo (1921-7/00)
  • A fabricação de amônia (2012-6/00)

Simples Nacional e MEI

  • Simples Nacional: Permitido.
  • MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 2021-5/00 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 2021-5/00 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 2021-5/00 e o 0600-0/01?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 2021-5/00 não inclui: a fabricação de metano, etano, propano e butano obtidos da extração do petróleo e do refino do petróleo, que fica no 0600-0/01.

Fontes

  • IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
  • Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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