CNAE 0899-1/99: extração de outros minerais não metálicos não especificados anteriormente
O CNAE 0899-1/99 corresponde a extração de outros minerais não metálicos não especificados anteriormente. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.
O que este CNAE inclui
- A extração de outros minerais não-metálicos não classificados em outras subclasses (materiais abrasivos, betumes naturais, turfa, talco, grafita natural, etc.)
Exemplos de atividades (IBGE): Agalmatolito; Agalmatolito; Asfalto e betume naturais; Carbonatos naturais; Celestita; Corindo natural; Diatomita; Diatomita; Esmeril e outros minerais abrasivos; Esmeril e outros minerais abrasivos; Esteatita; Esteatita; Feldspato, leucita ou nefelita naturais; Filitos (antofilitos, leucofilitos, etc); Filitos (antofilitos, leucofilitos, etc).
O que este CNAE não inclui
Simples Nacional e MEI
- Simples Nacional: Permitido.
- MEI: Não.
O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.
Perguntas frequentes
O CNAE 0899-1/99 pode ser MEI?
Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.
O CNAE 0899-1/99 pode ser do Simples Nacional?
Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.
Qual a diferença entre o 0899-1/99 e o 0990-4/03?
Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0899-1/99 não inclui: as atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos classificados nesta subclasse, realizadas sob contrato, que fica no 0990-4/03.
Fontes
- IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
- Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)
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