Contabilidade para fabricantes de cosméticos: quanto você paga de imposto e como pagar menos
No Simples Nacional, a atividade fica no Anexo II, com imposto a partir de 4,5% do faturamento.
As dúvidas mais comuns de fabricantes de cosméticos
Registro na ANVISA
Além do CNPJ, a atividade exige licenças e registros próprios (registro no ANVISA). Funcionar sem eles pode gerar multa e até interdição, e alguns são pré-requisito para emitir nota fiscal.
Monofásicos
Muitos produtos já têm o ICMS recolhido antes, pelo fabricante (substituição tributária), ou o PIS e a Cofins cobrados só no início da cadeia (monofásicos). No Simples, essas parcelas podem ser retiradas do DAS na revenda, mas só se a classificação dos produtos estiver certa. É uma das economias mais esquecidas no varejo.
IPI
Quem fabrica produtos pode ter IPI. No Simples, ele já está incluído no DAS do Anexo II; fora dele, segue a tabela do IPI de cada produto. Industrializar por encomenda de terceiros tem regras próprias de ICMS e IPI.
Quanto você paga no Simples Nacional (Anexo II)
| Faturamento por mês | Alíquota efetiva | DAS no mês |
|---|---|---|
| R$ 10.000 | 4,5% | R$ 450,00 |
| R$ 20.000 | 5,33% | R$ 1.065,00 |
| R$ 40.000 | 7,11% | R$ 2.845,00 |
Valores pela tabela do Anexo II da LC 123/2006, sem ISS fixo, retenções ou reduções por ST/monofásicos.
Como funciona com a MW Conti
- Conversa inicial e simulação com os seus números.
- Abertura ou regularização: contrato social, CNPJ, inscrições e registro no ANVISA.
- Licenças: registro no ANVISA.
- Rotina mensal: notas, impostos, pró-labore e folha.
- Imposto de renda pessoal integrado ao da empresa.
A reforma tributária para fabricantes de cosméticos
Alíquota de referência, com créditos sobre as compras; alguns produtos com redução ou alíquota zero (cesta básica, medicamentos). Classificação de cada produto (NCM) define a alíquota; fim da substituição tributária do ICMS ao longo da transição.
Perguntas frequentes
É possível ser MEI nessa atividade?
Não. A atividade principal (CNAE 2063-1/00) não está entre as ocupações permitidas ao MEI. O caminho é uma microempresa no Simples Nacional.
Qual é o CNAE de fabricantes de cosméticos?
O código mais usado é o 2063-1/00 (Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal). O CNAE certo depende do que a empresa realmente faz.
Em qual anexo do Simples fica a atividade?
No Anexo II (indústria), a partir de 4,5%.
Precisa de registro no ANVISA?
O exercício da atividade exige registro no ANVISA. Em muitos casos, a empresa também precisa ser registrada no conselho ou no órgão; a regra varia, e conferimos isso na abertura.
A MW Conti atende em qualquer cidade?
Sim. O atendimento é 100% online para todo o Brasil, e presencial em Resende e região.
Escrito por Wellisson Almeida da Silva
Revisado
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