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CNAE 0220-9/04: coleta de látex em florestas nativas

Resposta direta

O CNAE 0220-9/04 corresponde a coleta de látex em florestas nativas. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

  • A coleta do látex em seringais nativos
  • Ainda - o beneficiamento do látex no local de coleta

Exemplos de atividades (IBGE): Látex no local de coleta; Látex.

O que este CNAE não inclui

  • A extração do látex de seringais cultivados (0139-3/06)
  • A fabricação de látex SBR (2033-9/00)
  • A fabricação de colas à base de resinas sintéticas ou de látex (2091-6/00)

Simples Nacional e MEI

  • Simples Nacional: Permitido.
  • MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 0220-9/04 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 0220-9/04 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 0220-9/04 e o 0139-3/06?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0220-9/04 não inclui: a extração do látex de seringais cultivados, que fica no 0139-3/06.

Fontes

  • IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
  • Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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