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CNAE 0155-5/05: produção de ovos

Resposta direta

O CNAE 0155-5/05 corresponde a produção de ovos. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

  • A produção de ovos de galinha
  • Ainda - a produção de ovos de outras aves (peruas, codornas, gansas, patas, marrecas, galinhas-d’angola e avestruzes fêmeas)
  • A produção de ovos de perdizes, faisões e outras aves silvestres

Exemplos de atividades (IBGE): Avicultura de postura; Esterco de galinhas de postura; Ovos de codornas; Ovos de galinha; Ovos de gansa; Ovos de marreca; Ovos de pata; Ovos de perua; Ovos.

O que este CNAE não inclui

  • A criação de frangos para corte (0155-5/01)
  • A produção de pintos de 1 dia (0155-5/02)
  • A criação de aves domésticas, exceto galináceos (0155-5/04)
  • A criação de aves silvestres (0155-5/04)

Simples Nacional e MEI

  • Simples Nacional: Permitido.
  • MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 0155-5/05 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 0155-5/05 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 0155-5/05 e o 0155-5/01?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0155-5/05 não inclui: a criação de frangos para corte, que fica no 0155-5/01.

Fontes

  • IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
  • Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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