Contabilidade para artistas plásticos: quanto você paga de imposto e como pagar menos
No Simples Nacional, a atividade fica no Anexo III, com imposto a partir de 6% do faturamento.
As dúvidas mais comuns de artistas plásticos
Venda de obras
Quando a empresa vende produtos além de prestar serviços, cada parte tem sua regra: o serviço paga ISS e segue o anexo de serviços; a venda de mercadorias paga ICMS e segue o Anexo I (comércio), que costuma ter alíquota menor. Para isso, as notas precisam separar os valores, e a empresa precisa de inscrição estadual.
Direitos autorais
Direitos autorais, de imagem e fonográficos podem ser recebidos pela pessoa física, com IR pelo carnê-leão ou na fonte, ou pela empresa, quando há cessão de direitos. A escolha muda bastante o imposto e precisa estar nos contratos.
Exposições
Eventos, exposições e projetos culturais podem ter patrocínio e recursos de leis de incentivo, que exigem projeto aprovado, conta específica e prestação de contas. Patrocínios e bilheteria são receita e entram no faturamento da empresa.
Quanto você paga no Simples Nacional (Anexo III)
| Faturamento por mês | Alíquota efetiva | DAS no mês |
|---|---|---|
| R$ 10.000 | 6% | R$ 600,00 |
| R$ 20.000 | 7,3% | R$ 1.460,00 |
| R$ 40.000 | 9,83% | R$ 3.930,00 |
Valores pela tabela do Anexo III da LC 123/2006, sem ISS fixo, retenções ou reduções por ST/monofásicos.
Como funciona com a MW Conti
- Conversa inicial e simulação com os seus números.
- Abertura ou regularização: contrato social, CNPJ, inscrições.
- Licenças: alvará de funcionamento, conforme o município.
- Rotina mensal: notas, impostos, pró-labore e folha.
- Imposto de renda pessoal integrado ao da empresa.
A reforma tributária para artistas plásticos
Redução de 60% para produções artísticas, culturais, audiovisuais e atividades desportivas listadas. Nem toda produção se enquadra; condições específicas.
Perguntas frequentes
É possível ser MEI nessa atividade?
Não. A atividade principal (CNAE 9002-7/01) não está entre as ocupações permitidas ao MEI. O caminho é uma microempresa no Simples Nacional.
Qual é o CNAE de artistas plásticos?
O código mais usado é o 9002-7/01 (Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores). O CNAE certo depende do que a empresa realmente faz.
Em qual anexo do Simples fica a atividade?
No Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
A MW Conti atende em qualquer cidade?
Sim. O atendimento é 100% online para todo o Brasil, e presencial em Resende e região.
Escrito por Wellisson Almeida da Silva
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