CNAE 0729-4/04: extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente

Resposta direta

O CNAE 0729-4/04 corresponde a extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

A extração de minerais metálicos de terras raras
A extração de minério de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras subclasses

Exemplos de atividades (IBGE): Minério de antimônio; Minério de berílio (glucínio); Minério de chumbo; Minério de cobalto; Minério de cobre; Minério de cromo; Minério de lítio (ambligonita, lepidolita, pedalita); Minério de molibdênio; Minério de vanádio; Minério de zinco; Minério de zircônio (zirconita); Terras raras.

O que este CNAE não inclui

O beneficiamento de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos classificados nesta subclasse, associado ou em continuação à extração (0729-4/05)
As atividades de apoio à extração de minerais metálicos não-ferrosos realizadas sob contrato (0990-4/02)
A produção de mates de cobre (2443-1/00)

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Permitido.
MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 0729-4/04 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 0729-4/04 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 0729-4/04 e o 0729-4/05?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0729-4/04 não inclui: o beneficiamento de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos classificados nesta subclasse, associado ou em continuação à extração, que fica no 0729-4/05.

Fontes

IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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