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CNAE 0210-1/04: cultivo de teca

Resposta direta

O CNAE 0210-1/04 corresponde a cultivo de teca. A atividade é permitida no Simples Nacional; não há ocupação MEI neste código.

O que este CNAE inclui

  • O cultivo de teca
  • Ainda - a produção de mudas de teca, quando atividade complementar ao cultivo

Exemplos de atividades (IBGE): Mudas de teca quando complementar ao cultivo; Teca.

O que este CNAE não inclui

  • O serviço de poda nas lavouras de teca (0161-0/02)
  • A produção de mudas e sementes certificadas de teca (0210-1/06)
  • A exploração da madeira de teca (0210-1/07)
  • As serrarias com desdobramento da madeira (1610-2/01)
  • As serrarias sem desdobramento da madeira (1610-2/02)

Simples Nacional e MEI

  • Simples Nacional: Permitido.
  • MEI: Não.

O anexo do Simples depende da atividade efetivamente exercida. Faça uma simulação ou fale com um contador.

Perguntas frequentes

O CNAE 0210-1/04 pode ser MEI?

Não. Nenhuma ocupação do MEI está ligada a este código.

O CNAE 0210-1/04 pode ser do Simples Nacional?

Sim, a atividade é permitida no Simples Nacional.

Qual a diferença entre o 0210-1/04 e o 0161-0/02?

Segundo as notas oficiais do IBGE, o 0210-1/04 não inclui: o serviço de poda nas lavouras de teca, que fica no 0161-0/02.

Fontes

  • IBGE/CONCLA — CNAE 2.3 (notas explicativas)
  • Resolução CGSN nº 140/2018 (Anexos VI, VII e XI)

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